Mulher e Direito
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
24/03/2021 Leitura: 2 min
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade …
Proposta na Câmara cria programa para denúncia de violência doméstica com sinal na palma da mão
19/03/2021 Leitura: 2 min
Entre as iniciativas apoiadas pela bancada feminina e em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 741/2021 cria campanha para facilitar o pedido …
Homem deve indenizar ex-esposa por danos morais após agressão física, decide TJSP
12/03/2021 Leitura: 2 min
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP entendeu que atitude violenta configura dano moral e manteve sentença de primeiro grau que condenou um …
Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher
11/03/2021 Leitura: 1 min
Homem que extorquia e ameaçava mulher que conheceu nas redes sociais com a divulgação de fotos íntimas foi condenado a 5 anos de reclusão em …
Mulher arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar o de solteira ainda no curso do casamento
10/03/2021 Leitura: 2 min
Uma esposa, arrependida por ter adotado o sobrenome do marido, poderá retomar o nome de solteira ainda no curso do casamento. A decisão é da …
3 benefícios e 3 desafios da lei do feminicídio
08/03/2021 Leitura: 3 min
Em vigor há cerca de cinco anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol …
Quais as implicações da inseminação artificial caseira nos direitos relativos à filiação?
08/03/2021 Leitura: 33 min
Resumo
Em que pesem as técnicas de reprodução assistida serem utilizadas há décadas no Brasil, até hoje nosso ordenamento jurídico não conta com uma legislação …