Mulher e Direito
Comissão aprova projeto que determina atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica
11/06/2021 Leitura: 1 min
Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras A Comissão de Seguridade …
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/06/2021 Leitura: 4 min
Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que …
Idosa separada do marido por quadro de demência tem direito a alimentos, diz TJDFT
31/05/2021 Leitura: 1 min
Mulher idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos, no entendimento da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito …
Empresa deve indenizar funcionária em R$ 20 mil; juíza citou “racismo recreativo”
25/05/2021 Leitura: 3 min
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma …
Gravidez após erro médico na colocação do DIU gera dever de indenizar
20/05/2021 Leitura: 6 min
A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de …
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19/05/2021 Leitura: 2 min
Policial Katia Sastre, relatora do projeto Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta …
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
12/05/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria …
Pandemia torna mais vulneráveis trabalhadoras domésticas, concluem debatedores
11/05/2021 Leitura: 3 min
1,3 milhão de trabalhadores domésticos perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia …
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela
07/05/2021 Leitura: 1 min
Miranda: não há justificativa legal para dispensar tutela apenas pelo fato de ser casada Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela …