Mulher e Direito
Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
24/11/2021 Leitura: 3 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos …
Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
17/11/2021 Leitura: 3 min
Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres Nesta quinta-feira (18), como parte da campanha, será realizada uma audiência pública sobre …
Política de informações sobre violência contra a mulher é sancionada com vetos
01/11/2021 Leitura: 2 min
Novo sistema deve reunir informações relacionadas a violência contra a mulher Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Bancada feminina critica veto à distribuição gratuita de absorventes
11/10/2021 Leitura: 3 min
Marília Arraes: “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as brasileiras” Estudantes, mulheres pobres e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou …
Punição diferenciada para criminosas lactantes é debatida na Câmara
05/10/2021 Leitura: 2 min
O Projeto de Lei 3.644/2019, que permite ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mães que amamentam, pautou a audiência pública da …
Homem casado que mantinha relações com outras seis mulheres deve indenizar uma delas, decide TJSP
03/09/2021 Leitura: 4 min
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem a indenizar em R$ …
Comissão do Senado aprova inclusão de violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
26/08/2021 Leitura: 2 min
O Projeto de Lei 116/2020, que inclui a violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), foi aprovado na última …
CNJ: Descumprimento de medidas protetivas deve ter prioridade no Judiciário
19/08/2021 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0006189-86.2021.2.00.0000, que pretende tornar efetivas as sanções contra o descumprimento das medidas …