Notícias
Pai que tentou se eximir do pagamento de pensão ao filho citando renda do padrasto tem pedido negado no TJRJ
05/03/2021 Leitura: 3 min
A Justiça do Rio de Janeiro analisou o pedido de um pai que tentava se eximir do dever de prestar alimentos ao filho, argumentando perda …
STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
22/02/2021 Leitura: 2 min
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento por auxílio-doença O Supremo Tribunal …
STF forma maioria para declarar inexistente direito ao esquecimento
17/02/2021 Leitura: 3 min
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF concluiu, por maioria de votos, pela inexistência do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. A tese, …