Notícias
Lei Maria da Penha completa 17 anos; especialista aponta avanços e desafios da norma
07/08/2023 Leitura: 3 min
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A norma, assinada no dia 7 de agosto de 2006, é a principal …
TJ-MG suspende transfusão de sangue em testemunha de Jeová
02/08/2023 Leitura: 1 min
A vida é direito de personalidade do paciente e, estando plenamente consciente e capaz, cabe somente a ele decidir como deve ser feito o tratamento …
Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido
31/07/2023 Leitura: 2 min
Usuários perderam acesso à conta e tiveram prejuízo profissional e pessoal (Imagem ilustrativa) A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve …
Mulher é condenada por difamação após postagem ofensiva contra ex-marido em rede social
23/06/2023 Leitura: 1 min
A Justiça do Espírito Santo condenou uma mulher por difamação após ela publicar postagem ofensiva ao ex-marido e a atual companheira dele em rede social. …
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposa
14/06/2023 Leitura: 3 min
Ministro entendeu que o ex-marido deve responder sozinho pela dívida, pois o ato ilícito praticado por ele foi a causa determinante dos danos sofridos. Por …
Mulher é indenizada por amante que acusou marido de abuso sexual no Japão
05/06/2023 Leitura: 3 min
A Universidade Sofia foi onde começou o romance entre professor e aluna A japonesa Meiko Sano, de 38 anos, foi amante de seu professor de …
Advogados dos EUA enfrentam sanções por citações inventadas pelo ChatGPT
30/05/2023 Leitura: 3 min
Em 8 de junho, dois advogados terão de comparecer em um tribunal federal de Nova York, para discutir com o juiz as sanções que lhe …
TJ-MG aposenta juíza que criticou ministros do STF e isolamento social na pandemia
26/05/2023 Leitura: 2 min
A juíza Ludmila Lins Grilo, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, foi aposentada compulsoriamente a partir …
TJDFT condena hospital por falta de cautela em comunicação de óbito
24/05/2023 Leitura: 2 min
Por não seguir critérios éticos e humanitários na comunicação do óbito, um hospital no Distrito Federal foi condenado a indenizar os filhos de uma paciente …