Notícias
Veto a sustentações orais abre conflito entre o Supremo e a advocacia
24/04/2024 Leitura: 6 min
A temperatura do debate entre o Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil subiu nas últimas semanas. E ela atingiu o ponto …
Governo terá que indenizar aluna que sofreu bullying de professora
08/04/2024 Leitura: 2 min
Colocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já que tal conduta afeta o …
Promotor chama advogada de “galinha” e diz que ela faria “striptease”
03/04/2024 Leitura: 1 min
Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis …
Impor limite etário para vaga de emprego gera dever de indenizar, diz TRT-2
13/03/2024 Leitura: 2 min
A Lei 9.029, de 1995, proíbe práticas discriminatórias na seleção e nas relações de emprego, sejam as discriminações por idade ou outros fatores. Com base …
CNJ afasta juiz que agrediu esposa e vai revisar penalidade
06/03/2024 Leitura: 3 min
CNJ decidiu afastar das funções e instaurar revisão disciplinar para apurar caso de juiz de Direito de SP que bateu na esposa e não prestou …
Plano terá de custear tratamento sem transfusão a testemunha de Jeová
31/01/2024 Leitura: 3 min
Segundo a juíza, o uso da técnica Patient Blood Management visa exatamente controlar eventual perda sanguínea durante o procedimento, gerenciando de forma otimizada o sangue …
Mulher que divulgou que homem é portador do HIV é condenada a indenizá-lo
17/01/2024 Leitura: 1 min
É causa de dano moral a divulgação da informação de que alguém é portador do vírus HIV com a finalidade de ofender, diminuir, injuriar ou …
Nova lei tipifica bullying e endurece punição por crimes contra menores
15/01/2024 Leitura: 3 min
Foi publicada, nesta segunda-feira (15/1), a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como …
The New York Times processa ChatGPT por violação de direitos autorais
03/01/2024 Leitura: 2 min
The New York Times acusa OpenAi e Microsoft de utilizarem artigos sem autorização para treinamento do ChatGPT.(Imagem: The New York Times/Reprodução) Jornal acusa OpenAi, criadora …