Notícias
Famílias multiespécies: discussão sobre pensão de cães será julgada em varas de família, determina TJSC
10/05/2023 Leitura: 2 min
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC determinou que a discussão sobre pensões de cães deve ser julgada por …
Câmara aprova PL que prevê punição a advogados por assédio e discriminação
05/05/2023 Leitura: 3 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/5) o projeto de lei que classifica as práticas de assédio moral e sexual e discriminação no exercício …
CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões
26/04/2023 Leitura: 5 min
Está nas mãos da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça a avaliação e elaboração de um parecer sobre a …
Especialistas discutem se é possível processar ChatGPT por difamação
17/04/2023 Leitura: 4 min
Chatbots podem distorcer fatos com muita competência e até criar fontes de informações falsas. Professores de Direito de várias universidades dos EUA estão empenhados …
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
12/04/2023 Leitura: 1 min
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz Valmir Maurici Júnior, …
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
03/04/2023 Leitura: 2 min
O STF derrubou o direito à prisão especial para quem tem curso superior. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez …
Empresa aérea deve transportar cachorro de suporte psiquiátrico até a Europa
15/03/2023 Leitura: 1 min
Em decisão recente, a 6ª Vara Cível da comarca de Florianópolis determinou que uma companhia aérea transporte um cachorro de suporte psiquiátrico até Roma, na …
Projeto de lei na Câmara prevê pensão alimentícia para pets
27/02/2023 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de …
Instituto falha em preservar sangue do cordão umbilical: casal receberá indenização
13/02/2023 Leitura: 3 min
No Nordeste, um casal que firmou contrato para o armazenamento do sangue do cordão umbilical de seu filho deverá ser indenizado pelo Instituto responsável, após …