Notícias
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
12/04/2023 Leitura: 1 min
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz Valmir Maurici Júnior, …
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
03/04/2023 Leitura: 2 min
O STF derrubou o direito à prisão especial para quem tem curso superior. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez …
Empresa aérea deve transportar cachorro de suporte psiquiátrico até a Europa
15/03/2023 Leitura: 1 min
Em decisão recente, a 6ª Vara Cível da comarca de Florianópolis determinou que uma companhia aérea transporte um cachorro de suporte psiquiátrico até Roma, na …
Projeto de lei na Câmara prevê pensão alimentícia para pets
27/02/2023 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de …
Instituto falha em preservar sangue do cordão umbilical: casal receberá indenização
13/02/2023 Leitura: 3 min
No Nordeste, um casal que firmou contrato para o armazenamento do sangue do cordão umbilical de seu filho deverá ser indenizado pelo Instituto responsável, após …
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023 Leitura: 2 min
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar. Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de …
Juiz usa robô ChatGPT para redigir sentença em caso de criança autista na Colômbia
06/02/2023 Leitura: 1 min
Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em …
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
03/02/2023 Leitura: 1 min
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de …
Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais
23/01/2023 Leitura: 1 min
Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. …