Notícias
Nova lei tipifica bullying e endurece punição por crimes contra menores
15/01/2024 Leitura: 3 min
Foi publicada, nesta segunda-feira (15/1), a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como …
The New York Times processa ChatGPT por violação de direitos autorais
03/01/2024 Leitura: 2 min
The New York Times acusa OpenAi e Microsoft de utilizarem artigos sem autorização para treinamento do ChatGPT.(Imagem: The New York Times/Reprodução) Jornal acusa OpenAi, criadora …
IBGE: mais de 2,5 milhões de mulheres não trabalharam para cuidar de parentes ou das tarefas domésticas
11/12/2023 Leitura: 2 min
Mais de 2,5 milhões de mulheres não trabalhavam em 2022 para cuidar de parentes ou das tarefas domésticas. É o que revela a Síntese de …
Juíza exige ser chamada de “excelência” e retira depoente de audiência
29/11/2023 Leitura: 3 min
OAB/SC manifestou-se pedindo apoio e providências do TRT da 12ª região. Durante audiência na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou …
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27/11/2023 Leitura: 1 min
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em …
Mulher será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
22/11/2023 Leitura: 2 min
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim (MG), contra a condenação ao …
Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga
30/10/2023 Leitura: 2 min
Homem teve informações de consulta com psicóloga divulgadas.(Imagem: Freepik) Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade …
STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado
27/10/2023 Leitura: 2 min
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade …
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
18/10/2023 Leitura: 2 min
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …