Notícias
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023 Leitura: 2 min
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar. Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de …
Juiz usa robô ChatGPT para redigir sentença em caso de criança autista na Colômbia
06/02/2023 Leitura: 1 min
Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em …
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
03/02/2023 Leitura: 1 min
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de …
Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais
23/01/2023 Leitura: 1 min
Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. …
Juíza condena banco a indenizar aposentada que ficou cinco horas na fila
18/01/2023 Leitura: 1 min
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor.…
Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada
12/01/2023 Leitura: 1 min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de …
Operadora terá de pagar danos morais a paciente após cirurgia bariátrica
10/01/2023 Leitura: 1 min
Cirurgia foi realizada em outubro de 2019, em um hospital da capital mineira (Crédito: Imagem ilustrativa) Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por …
Mulher que teve casa filmada por câmeras da vizinha será indenizada
05/01/2023 Leitura: 1 min
Câmeras de segurança filmavam a área privativa da vizinha.(Imagem: Freepik) Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da …
Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada
28/12/2022 Leitura: 2 min
De autoria do deputado Carlos Bezerra, o texto altera o Estatuto da Advocacia. Nesta quarta-feira, 28, foi sancionada a lei 14.508/22 a qual estabelece que …