Notícias

Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil

29/09/2023 Leitura: 1 min

O promotor Walber Luís Silva do Nascimento – Imagem: Reprodução/TJ-AM

Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a “aposentadoria voluntária …

Candidata aprovada e depois recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

25/09/2023 Leitura: 1 min

Empresa não apresentou defesa por ter discriminado candidata com tatuagem

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por …

Condenada a 7 anos obtém prisão domiciliar para cuidar do filho autista

28/08/2023 Leitura: 2 min

Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão …

Lei Maria da Penha completa 17 anos; especialista aponta avanços e desafios da norma

07/08/2023 Leitura: 3 min

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A norma, assinada no dia 7 de agosto de 2006, é a principal …

TJ-MG suspende transfusão de sangue em testemunha de Jeová

02/08/2023 Leitura: 1 min

A vida é direito de personalidade do paciente e, estando plenamente consciente e capaz, cabe somente a ele decidir como deve ser feito o tratamento …

Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido

31/07/2023 Leitura: 2 min

Usuários perderam acesso à conta e tiveram prejuízo profissional e pessoal (Imagem ilustrativa)

A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve …

Mulher é condenada por difamação após postagem ofensiva contra ex-marido em rede social

23/06/2023 Leitura: 1 min

A Justiça do Espírito Santo condenou uma mulher por difamação após ela publicar postagem ofensiva ao ex-marido e a atual companheira dele em rede social. …

Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposa

14/06/2023 Leitura: 3 min

Ministro entendeu que o ex-marido deve responder sozinho pela dívida, pois o ato ilícito praticado por ele foi a causa determinante dos danos sofridos.

Por …

Mulher é indenizada por amante que acusou marido de abuso sexual no Japão

05/06/2023 Leitura: 3 min

A Universidade Sofia foi onde começou o romance entre professor e aluna

A japonesa Meiko Sano, de 38 anos, foi amante de seu professor de …