Notícias
Projeto de Lei que limita desconsideração da personalidade jurídica é vetado
14/12/2022 Leitura: 1 min
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente um projeto que limitava a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Foto: Marcos Côrrea/PR O Projeto de Lei …
Dia Nacional das Famílias: especialista aponta desafios dos núcleos familiares plurais
08/12/2022 Leitura: 7 min
Instituído em 1963 pela Lei 52.748, em um cenário no qual o casamento ainda era indissolúvel e os direitos homoafetivos escassos, o Dia Nacional da …
Mulher receberá “pensão” por ficar com cachorros de ex
05/12/2022 Leitura: 1 min
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz …
CNJ decide abrir PAD contra juíza acusada de assédio moral
30/11/2022 Leitura: 1 min
A magistrada é acusada de ter conduta desrespeitosa e grosseira com servidores e advogados. Na manhã desta terça-feira, 29/11 o plenário do CNJ decidiu pela …
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência online
29/11/2022 Leitura: 2 min
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência virtual.(Imagem: Infobae/Reprodução) Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander, na Colômbia, impôs suspensão de três meses, sem …
Mulher deve ser indenizada após ter sido retirada de voo com filho menor quando estava grávida
28/11/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher grávida, acompanhada de seu filho menor de idade, que foi retirada de um avião mesmo estando com os documentos necessários para autorização do …
Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?
14/11/2022 Leitura: 6 min
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para …
Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas
07/11/2022 Leitura: 1 min
Um casal que contratou um laboratório para armazenar células-tronco no regime de criopreservação deve ser indenizado pela perda da amostra coletada. A decisão é da …
Idosa deve ser indenizada após banco dificultar acesso a benefício previdenciário
24/10/2022 Leitura: 1 min
Uma aposentada de 107 anos que teve acesso dificultado a seu benefício previdenciário por mais de uma vez deve ser indenizada por um banco. A …