Notícias
Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais
23/01/2023 Leitura: 1 min
Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. …
Juíza condena banco a indenizar aposentada que ficou cinco horas na fila
18/01/2023 Leitura: 1 min
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor.…
Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada
12/01/2023 Leitura: 1 min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de …
Operadora terá de pagar danos morais a paciente após cirurgia bariátrica
10/01/2023 Leitura: 1 min
Cirurgia foi realizada em outubro de 2019, em um hospital da capital mineira (Crédito: Imagem ilustrativa) Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por …
Mulher que teve casa filmada por câmeras da vizinha será indenizada
05/01/2023 Leitura: 1 min
Câmeras de segurança filmavam a área privativa da vizinha.(Imagem: Freepik) Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da …
Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada
28/12/2022 Leitura: 2 min
De autoria do deputado Carlos Bezerra, o texto altera o Estatuto da Advocacia. Nesta quarta-feira, 28, foi sancionada a lei 14.508/22 a qual estabelece que …
Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada
27/12/2022 Leitura: 1 min
Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no …
Regras de viagens para menores são orientadas pela Vara da Infância e da Juventude
23/12/2022 Leitura: 4 min
Equipes da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte aproveitam o movimento intenso na rodoviária para orientar pais e responsáveis (Crédito: Euler Junior/TJMG)…
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital
21/12/2022 Leitura: 2 min
A defesa do hospital destacou que a transfusão ocorreu diante do risco de morte do paciente, sendo prioridade a vida. Paciente era testemunha de Jeová …