Notícias
Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada
27/12/2022 Leitura: 1 min
Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no …
Regras de viagens para menores são orientadas pela Vara da Infância e da Juventude
23/12/2022 Leitura: 4 min
Equipes da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte aproveitam o movimento intenso na rodoviária para orientar pais e responsáveis (Crédito: Euler Junior/TJMG)…
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital
21/12/2022 Leitura: 2 min
A defesa do hospital destacou que a transfusão ocorreu diante do risco de morte do paciente, sendo prioridade a vida. Paciente era testemunha de Jeová …
Por morte de pai de advogada da defesa, TRF-3 anula audiência de instrução
19/12/2022 Leitura: 1 min
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida …
Projeto de Lei que limita desconsideração da personalidade jurídica é vetado
14/12/2022 Leitura: 1 min
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente um projeto que limitava a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Foto: Marcos Côrrea/PR O Projeto de Lei …
Dia Nacional das Famílias: especialista aponta desafios dos núcleos familiares plurais
08/12/2022 Leitura: 7 min
Instituído em 1963 pela Lei 52.748, em um cenário no qual o casamento ainda era indissolúvel e os direitos homoafetivos escassos, o Dia Nacional da …
Mulher receberá “pensão” por ficar com cachorros de ex
05/12/2022 Leitura: 1 min
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz …
CNJ decide abrir PAD contra juíza acusada de assédio moral
30/11/2022 Leitura: 1 min
A magistrada é acusada de ter conduta desrespeitosa e grosseira com servidores e advogados. Na manhã desta terça-feira, 29/11 o plenário do CNJ decidiu pela …
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência online
29/11/2022 Leitura: 2 min
Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência virtual.(Imagem: Infobae/Reprodução) Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander, na Colômbia, impôs suspensão de três meses, sem …