Todos os Posts
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025 Leitura: 2 min
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma …
Avó conquista guarda de neta em caso de violência familiar
22/07/2025 Leitura: 1 min
No Rio Grande do Sul, uma avó conseguiu na Justiça a guarda provisória da neta de 11 meses após demonstrar que a bebê sofria risco …
TJSP nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há 20 anos
21/07/2025 Leitura: 2 min
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP negou a reintegração de posse de imóvel ocupado …
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, pessoa idosa ou pessoa com deficiência
16/07/2025 Leitura: 2 min
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9.348/2017, que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, …
Juíza concede guarda unilateral a pai de bebê de 7 meses em Goiânia
14/07/2025 Leitura: 2 min
O estabelecimento da custódia física conjunta dos filhos deve respeitar as particularidades do caso concreto, devendo ser observado, neste contexto, a localização das residências dos …
Câmara aprova projeto de lei que endurece punição por descumprimento de medida protetiva
09/07/2025 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor. O texto será enviado ao Senado.…
Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo, decide Justiça de São Paulo
07/07/2025 Leitura: 2 min
Uma operadora de plano de saúde deve manter dois filhos como dependentes no contrato firmado pelo pai, após 25 anos de vínculo ininterrupto. O entendimento …
Rede de apoio: 5 passos para construir a sua!
04/07/2025 Leitura: 5 min
Manter relações interpessoais saudáveis é imprescindível para garantir a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde mental de cada indivíduo. Isso significa que construir …
Família multiespécie: Mulher garante na Justiça o direito de continuar com papagaio criado há quase 20 anos
02/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conquistou na Justiça o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio criado por ela desde 2006. A Sexta Turma do …