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STJ decide que maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão
06/08/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus a um pai que acumula R$ 73,8 mil em dívidas de pensão …
STF retoma em agosto julgamento sobre repatriação de crianças se houver suspeita de violência doméstica
04/08/2025 Leitura: 1 min
Está prevista para o dia 13 de agosto, no Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, a retomada do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade …
A Importância do Presente – O momento mais importante da vida!
01/08/2025 Leitura: 1 min
Você já parou para pensar na importância do tempo presente? Este tempo cujo nome é muito sugestivo… E não é à toa, pois o presente …
TJDFT mantém condenação de homens por stalking contra mulher e sua família
30/07/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de dois homens pelo crime de …
Aposentada por incapacidade permanente tem direito à pensão por morte dos pais
28/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher de 51 anos, aposentada por invalidez permanente, conseguiu na Justiça Federal do Paraná – JFPR o direito de receber a pensão por morte …
O poder de deixar ir: como sair de um relacionamento tóxico
25/07/2025 Leitura: 7 min
Você se sente em um relacionamento tóxico e não sabe como se libertar? Neste artigo, descubra por que é importante abandonar esse tipo de relacionamento …
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025 Leitura: 2 min
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma …
Avó conquista guarda de neta em caso de violência familiar
22/07/2025 Leitura: 1 min
No Rio Grande do Sul, uma avó conseguiu na Justiça a guarda provisória da neta de 11 meses após demonstrar que a bebê sofria risco …
TJSP nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há 20 anos
21/07/2025 Leitura: 2 min
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP negou a reintegração de posse de imóvel ocupado …