Todos os Posts
Mãe se arrepende e tenta alterar nome de filha recém-nascida, mas cartório nega pedido
08/09/2025 Leitura: 1 min
Uma empresária de Indaiatuba, em São Paulo, recorreu à Corregedoria-Geral de Justiça após ter o pedido de alteração do nome da filha recém-nascida negado pelo …
Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada
04/09/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um adolescente cumpra seis meses de prestação …
Câmara realiza audiência sobre a Lei de Alienação Parental
02/09/2025 Leitura: 2 min
Está marcada para esta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, uma audiência sobre o Projeto de Lei 2.812/2022, …
Justiça do Rio Grande do Sul autoriza mãe a doar órgãos da filha diante da ausência do genitor
27/08/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a autorização para doar os órgãos da filha, declarada com morte encefálica. O procedimento era …
Comissão da Câmara aprova projeto que garante oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
25/08/2025 Leitura: 1 min
O projeto de lei que visa garantir a oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado pela Comissão de Previdência, …
Ciúmes entre irmãos: como ajudar seus filhos a construírem um vínculo saudável
23/08/2025 Leitura: 8 min
O ciúmes entre irmãos é um dos temas mais delicados – e comuns – no cotidiano das famílias. Ele pode surgir já na infância, ainda …
Projeto de lei prevê botão do pânico para vítimas de violência doméstica
20/08/2025 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece o uso do chamado botão do pânico como recurso de proteção a …
Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos
19/08/2025 Leitura: 2 min
Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos devem dividir a pensão por morte deixada por ele, …
Câmara vai discutir medidas para proteger crianças e adolescentes na internet
18/08/2025 Leitura: 1 min
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada à proteção de crianças …