Todos os Posts

TJSP: homem que descobriu não ser pai biológico da filha deve ser indenizado por danos morais
25/03/2024 Leitura: 1 min
Em decisão unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de uma mulher que …

Brinque com seus filhos enquanto eles querem brincar com você
22/03/2024 Leitura: 4 min
Até que ponto a necessidade de trabalhar deve ficar acima do tempo de qualidade com a família e os filhos? Esta é uma reflexão para …

Mulher submetida à laqueadura sem consentimento será indenizada por município
20/03/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher submetida à laqueadura sem seu consentimento após o parto do quinto filho deverá ser indenizada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal …

Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de paternidade
18/03/2024 Leitura: 2 min
Relator destacou que, mesmo com exame de DNA negativo, a obrigação alimentar não é automaticamente suspensa. Homem registrado como pai, mas que não é genitor …

TDAH: Tudo sobre transtorno de déficit de atenção e hiperatividade
15/03/2024 Leitura: 11 min
Você sabe o que é TDAH? Por mais que muito se fale sobre o assunto hoje em dia, pouca gente realmente conhece as suas características.…

Impor limite etário para vaga de emprego gera dever de indenizar, diz TRT-2
13/03/2024 Leitura: 2 min
A Lei 9.029, de 1995, proíbe práticas discriminatórias na seleção e nas relações de emprego, sejam as discriminações por idade ou outros fatores. Com base …

Filha deve receber parcelas de pensão por morte de período anterior ao reconhecimento da paternidade
11/03/2024 Leitura: 1 min
Uma criança de três anos terá direito a receber as parcelas da pensão por morte do pai referente ao período anterior ao reconhecimento judicial da …

Como lidar com uma família tóxica?
08/03/2024 Leitura: 8 min
Você tem uma família disfuncional ou problemática que lhe traz sofrimento e tensão? Você não sabe como conviver com essa dinâmica? Anote as dicas oferecidas …

CNJ afasta juiz que agrediu esposa e vai revisar penalidade
06/03/2024 Leitura: 3 min
CNJ decidiu afastar das funções e instaurar revisão disciplinar para apurar caso de juiz de Direito de SP que bateu na esposa e não prestou …