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TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 Leitura: 1 min
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome …

Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
28/02/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher do Rio Grande do Sul conquistou o direito à pensão por morte do companheiro após comprovar a união estável. A decisão é da …

Justiça de São Paulo concede divórcio post mortem
26/02/2024 Leitura: 6 min
Em decisão recente, a 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos, em São Paulo, concedeu o divórcio a uma mulher cujo marido morreu …

Como ajudar crianças tímidas a superar a timidez?
23/02/2024 Leitura: 10 min
Se você está preocupada com o fato de seu filho ser uma criança tímida, pode ficar mais tranquila. Afinal, a timidez, seja em uma criança …

Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJMS
21/02/2024 Leitura: 2 min
Não cabe ao comprador de um imóvel alegar boa-fé para se opor ao cancelamento do negócio, nos casos de nulidade por ausência de outorga uxória …

TJSP ordena redução de pensão alimentícia após constatar valor excessivo
19/02/2024 Leitura: 2 min
Por entender que a quantia equivalente a um salário mínimo fixada pela primeira instância era excessiva, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …

Animais de estimação e saúde mental: veja os benefícios
16/02/2024 Leitura: 7 min
Nada se compara à alegria de ter um pequeno companheiro peludo em casa, não é mesmo? Por isso, os brasileiros amam animais de estimação! Somente …

Como lidar com a birra infantil sem perder o controle?
09/02/2024 Leitura: 7 min
Compreenda como lidar com a birra infantil, quando esse comportamento é considerado normal e quando ele pode ser considerado um distúrbio. A birra infantil é …

STF decide que separação de bens em casamentos acima de 70 não é obrigatória
07/02/2024 Leitura: 3 min
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal trouxe uma importante mudança para os casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Por …