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Juiz constata alienação parental e transfere guarda do filho ao pai
20/11/2023 Leitura: 2 min
O magistrado enfatizou que a genitora, ao longo dos anos de tramitação do processo, não demonstrou disposição para garantir o direito de visitas do genitor.…
Como escolher os programas infantis certos para seus filhos
17/11/2023 Leitura: 6 min
Alguns programas infantis podem afetar o desenvolvimento cognitivo, o comportamento e as emoções das crianças. Descubra como selecionar opções apropriadas para elas. Nossos filhos são …
Vítima de violência doméstica tem direito a divórcio antecipado, decide TJPR
15/11/2023 Leitura: 1 min
Uma mulher vítima de violência doméstica conseguiu na Justiça do Paraná o direito ao divórcio antecipado. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de …
Pai fumante perde direito de conviver com filho; mãe conquistou guarda unilateral provisória
13/11/2023 Leitura: 2 min
Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Manaus, no Amazonas, concedeu guarda unilateral provisória para a mãe de um recém-nascido e suspendeu por …
Entenda o que é o crescimento pessoal e como alcançá-lo
10/11/2023 Leitura: 8 min
O crescimento pessoal é importante para todas as esferas da vida, afinal, esse tipo de evolução permite que você tome melhores decisões, cultive relacionamentos saudáveis …
Renda dos pais ou valor da pensão não impede gratuidade de Justiça a menor
08/11/2023 Leitura: 3 min
Hipossuficiência do menor em ação de alimentos pode ser contestada, diz Andrighi Em ações de alimentos ajuizados por menores, o pedido de gratuidade da Justiça …
TRF-3 confirma decisão que garante pensão por morte à companheira de segurado
06/11/2023 Leitura: 1 min
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceder …
Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
03/11/2023 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 1.806/2023, que regulamenta a guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente …
Nova lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência
01/11/2023 Leitura: 3 min
Risco de violência é impeditivo para guarda compartilhada.(Imagem: Freepik) A norma também impõe ao juiz o dever de indagar previamente o MP e as partes …