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Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga
30/10/2023 Leitura: 2 min
Homem teve informações de consulta com psicóloga divulgadas.(Imagem: Freepik) Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade …
STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado
27/10/2023 Leitura: 2 min
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade …
Ex-esposa não será afastada da administração da empresa; decisão considerou perspectiva de gênero
25/10/2023 Leitura: 1 min
O Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ serviu de base para uma decisão recente da Vara Regional Empresarial de …
STJ mantém decisão que reconheceu adoção socioafetiva póstuma
23/10/2023 Leitura: 2 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve decisão que reconheceu adoção socioafetiva post mortem de um homem que criou dois irmãos …
Como o ambiente influencia o comportamento?
20/10/2023 Leitura: 5 min
A influência do ambiente que cerca um indivíduo deve ser levada em conta ao analisar sua personalidade. Descubra neste artigo quais fatores do ambiente têm …
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
18/10/2023 Leitura: 2 min
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …
Mãe consegue na Justiça direito à prioridade em teletrabalho
16/10/2023 Leitura: 1 min
Com base em conceitos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o juízo da 2ª Vara …
“Gravidez não é doença”: TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada
11/10/2023 Leitura: 3 min
Presidente da 4ª turma afirmou que a advogada poderia ter enviado outro causídico para substituí-la. Uma advogada gestante teve negado o pedido de adiamento de …
Justiça Federal garante direito a benefício por falecimento do pai a jovem de 17 anos
09/10/2023 Leitura: 1 min
A 1ª Vara Federal de Bagé, no Rio Grande do Sul, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ao pagamento de pensão por …