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PL que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica é aprovado por Comissão da Câmara
23/08/2023 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 2491/2019, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar, foi …
STJ: juiz cível pode aplicar medida protetiva na falta de juizado especial
21/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que tentou derrubar uma medida protetiva …
Criança sob guarda do titular de plano de saúde deve ser equiparada a filho, decide STJ
17/08/2023 Leitura: 1 min
Menor de idade sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho. Dessa forma, a operadora é obrigada a …
STJ invalida testamento particular lavrado a próprio punho doando bens de baixo valor
09/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ invalidou o testamento lavrado de próprio punho, sem testemunhas, deixado por um homem que faleceu …
Lei Maria da Penha completa 17 anos; especialista aponta avanços e desafios da norma
07/08/2023 Leitura: 3 min
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A norma, assinada no dia 7 de agosto de 2006, é a principal …
Você tem comportamentos tóxicos? Como identificá-los e o que fazer para melhorar seus relacionamentos
04/08/2023 Leitura: 10 min
Reconhecer os comportamentos tóxicos é o primeiro passo para desenvolver mudanças. Neste artigo, mostraremos como você pode fazer isso e quais são as estratégias mais …
TJ-MG suspende transfusão de sangue em testemunha de Jeová
02/08/2023 Leitura: 1 min
A vida é direito de personalidade do paciente e, estando plenamente consciente e capaz, cabe somente a ele decidir como deve ser feito o tratamento …
Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido
31/07/2023 Leitura: 2 min
Usuários perderam acesso à conta e tiveram prejuízo profissional e pessoal (Imagem ilustrativa) A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve …
Elimine essas 7 crenças limitantes que não te deixam crescer como pessoa
28/07/2023 Leitura: 6 min
Muitas vezes deixamos de crescer como pessoas por causa de nossas crenças limitantes. Mudá-las é essencial para atingirmos nosso pleno potencial. Crenças limitantes são pensamentos, …