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Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de Família da Comarca …
Como superar a morte de um avô ou avó
26/04/2024 Leitura: 5 min
Quando os avós vão embora, o vazio que deixam permanece, mas com o tempo torna-se mais suportável. Para chegar a esse ponto, busque o apoio …
Veto a sustentações orais abre conflito entre o Supremo e a advocacia
24/04/2024 Leitura: 6 min
A temperatura do debate entre o Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil subiu nas últimas semanas. E ela atingiu o ponto …
TJSP: mulher que teve fotos íntimas expostas deve ser indenizada
22/04/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher que teve as fotos íntimas expostas pela esposa do homem com quem ela se relacionava deverá ser indenizada em R$ 15 mil. De …
7 coisas que os avós não devem fazer
19/04/2024 Leitura: 6 min
Os avós oferecem conselhos, apoio e carinho, mas podem causar conflitos e estresse familiar se não respeitarem a dinâmica e a educação dos netos. Os …
STF reconhece repercussão geral de caso sobre pensão para filha trans de militar
17/04/2024 Leitura: 2 min
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha …
Nova lei estadual de São Paulo determina que cartórios devem comunicar à Defensoria nascimento de bebês sem registro do pai
15/04/2024 Leitura: 1 min
O Governo do Estado de São Paulo sancionou, na última semana, uma lei que obriga os cartórios de registro civil a comunicar à Defensoria Pública …
Família saudável: aprenda boas práticas de convivência
12/04/2024 Leitura: 3 min
Com toda correria e pressa do dia a dia, nem sempre temos tempo para analisar nossos próprios comportamentos em família, melhorar relacionamentos e, até mesmo, …
Resolução do Conanda regulamenta direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
10/04/2024 Leitura: 2 min
Publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União, a Resolução 245/2024, do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Conanda, …