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Advocacia no século XXI: possibilidades e desafios do ChatGPT no Direito das Famílias e das Sucessões
23/02/2023 Leitura: 4 min
Os contornos entre os benefícios e desafios da utilização da inteligência artificial no meio jurídico estão cada vez mais embaçados. De um lado, a IA …
STJ: pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
17/02/2023 Leitura: 2 min
Ministro Humberto Martins deu interpretação da Lei 8.112/1990 com as normas mais recentes sobre divórcio A pensão por morte de servidor público federal pode ser …
STJ: mãe presa por dívida de pensão alimentar tem regime fechado convertido em domiciliar
15/02/2023 Leitura: 2 min
Mulher presa por dívida de pensão de filho de 17 anos é também mãe de uma criança de 5 anos, de quem exerce a guarda…
Instituto falha em preservar sangue do cordão umbilical: casal receberá indenização
13/02/2023 Leitura: 3 min
No Nordeste, um casal que firmou contrato para o armazenamento do sangue do cordão umbilical de seu filho deverá ser indenizado pelo Instituto responsável, após …
O que acontece com as crianças que sofrem violência infantil?
10/02/2023 Leitura: 5 min
Maltratar uma criança é arrancar-lhe a inocência da alma e estilhaçar o seu futuro, porque na sua mala carregará as consequências do abuso impressas a …
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023 Leitura: 2 min
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar. Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de …
Juiz usa robô ChatGPT para redigir sentença em caso de criança autista na Colômbia
06/02/2023 Leitura: 1 min
Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em …
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
03/02/2023 Leitura: 1 min
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de …
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
01/02/2023 Leitura: 1 min
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal. O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem …