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Mulher que teve casa filmada por câmeras da vizinha será indenizada
05/01/2023 Leitura: 1 min
Câmeras de segurança filmavam a área privativa da vizinha.(Imagem: Freepik) Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da …
Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada
28/12/2022 Leitura: 2 min
De autoria do deputado Carlos Bezerra, o texto altera o Estatuto da Advocacia. Nesta quarta-feira, 28, foi sancionada a lei 14.508/22 a qual estabelece que …
Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada
27/12/2022 Leitura: 1 min
Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no …
Regras de viagens para menores são orientadas pela Vara da Infância e da Juventude
23/12/2022 Leitura: 4 min
Equipes da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte aproveitam o movimento intenso na rodoviária para orientar pais e responsáveis (Crédito: Euler Junior/TJMG)…
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital
21/12/2022 Leitura: 2 min
A defesa do hospital destacou que a transfusão ocorreu diante do risco de morte do paciente, sendo prioridade a vida. Paciente era testemunha de Jeová …
Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais
20/12/2022 Leitura: 4 min
D. Carmelita na reunião de reconhecimento de paternidade (Crédito: Joubert Oliveira) Quase 100 anos de vida, seis filhos, nove netos e muita história pra contar. Dona …
Por morte de pai de advogada da defesa, TRF-3 anula audiência de instrução
19/12/2022 Leitura: 1 min
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida …
CNJ aplica punição de aposentadoria compulsória a juiz por assédio sexual
15/12/2022 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), …
Projeto de Lei que limita desconsideração da personalidade jurídica é vetado
14/12/2022 Leitura: 1 min
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente um projeto que limitava a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Foto: Marcos Côrrea/PR O Projeto de Lei …