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STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
19/09/2022 Leitura: 1 min
O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria. Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional …
Avó que obteve guarda judicial da neta receberá salário-maternidade
16/09/2022 Leitura: 3 min
Apesar de possuir as mesmas condições de um adotante, a assegurada teve seu pedido negado pelo INSS. O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada …
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
14/09/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas. O …
Avós adotam neta em processo de adoção com destituição do poder familiar
12/09/2022 Leitura: 4 min
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe …
TRT-2 mantém condenação por misoginia de Silvio Santos com Sheherazade
09/09/2022 Leitura: 2 min
A jornalista receberá R$ 500 mil de danos morais. A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença confirmando o vínculo empregatício entre a …
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
05/09/2022 Leitura: 1 min
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção …
Juiz autoriza menina a participar de competição de futsal masculino
02/09/2022 Leitura: 2 min
“Não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas …
Motel é responsável por homem que invadiu suíte e agrediu a ex-esposa
31/08/2022 Leitura: 2 min
O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante. Motel indenizará mulher que foi agredida após o ex-marido …
Pai deve ser indenizado após filha ser trocada em maternidade do DF
29/08/2022 Leitura: 2 min
Um pai que teve a filha trocada na maternidade do Hospital Regional de Planaltina, na Região Metropolitana de Brasília, deve ser indenizado pelo Distrito Federal. …