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TJ-RJ ordena que pai também deve viajar para conviver com filha
19/06/2023 Leitura: 2 min
Para colaborar com o desenvolvimento da criança, um pai deve se esforçar para que a convivência seja menos cansativa a ela. Por compreender que não …
11 características de um trauma não resolvido
16/06/2023 Leitura: 8 min
Os traumas não resolvidos são nós da experiência difíceis de lidar. Ao invés de processá-los e curá-los, nós os reprimimos e os guardamos em nossas …
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposa
14/06/2023 Leitura: 3 min
Ministro entendeu que o ex-marido deve responder sozinho pela dívida, pois o ato ilícito praticado por ele foi a causa determinante dos danos sofridos. Por …
Comissão da Câmara aprova PL que prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
13/06/2023 Leitura: 4 min
Proposição tramita há 17 anos no Congresso Nacional O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, …
TJ-MG nega medidas protetivas para fatos ocorridos há três anos
09/06/2023 Leitura: 3 min
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à …
Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos
07/06/2023 Leitura: 1 min
Um servidor público, pai de gêmeos nascidos há cerca de um mês, conquistou na Justiça Federal o direito à licença-paternidade de 180 dias, mesmo período …
Mulher é indenizada por amante que acusou marido de abuso sexual no Japão
05/06/2023 Leitura: 3 min
A Universidade Sofia foi onde começou o romance entre professor e aluna A japonesa Meiko Sano, de 38 anos, foi amante de seu professor de …
Lei de autoria parlamentar que amplia licença-paternidade é nula, decide TJ-SP
03/06/2023 Leitura: 1 min
Cabe privativamente ao Poder Executivo a iniciativa de projeto de lei que disponha sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Esse foi o entendimento do Órgão Especial …
TRF-1 nega pensão a mulher que alegou união estável com homem casado
31/05/2023 Leitura: 1 min
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 extinguiu um processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário …