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Adultos também fazem birra: causas e dicas
19/04/2023 Leitura: 5 min
Quando ouvimos as palavras birra ou ‘chilique’, a maioria de nós imagina uma criança de 2 ou 3 anos deitada no chão, gritando e esperneando. …
Especialistas discutem se é possível processar ChatGPT por difamação
17/04/2023 Leitura: 4 min
Chatbots podem distorcer fatos com muita competência e até criar fontes de informações falsas. Professores de Direito de várias universidades dos EUA estão empenhados …
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
12/04/2023 Leitura: 1 min
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz Valmir Maurici Júnior, …
Mulher consegue reconhecimento de união estável post mortem
10/04/2023 Leitura: 1 min
Uma mulher, cujo companheiro morreu sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável post mortem. A decisão é da 4ª …
Proposta na Câmara permite que filho de pais separados conviva com pessoas com quem tem vínculo afetivo
05/04/2023 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 45/2023 garante a convivência entre filhos de pais separados e pessoas com as quais eles …
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
03/04/2023 Leitura: 2 min
O STF derrubou o direito à prisão especial para quem tem curso superior. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez …
7 sinais de que você aprendeu a inibir suas emoções na infância
31/03/2023 Leitura: 7 min
Muitos de nós crescemos pensando que nossas emoções são um problema, que é melhor reprimi-las, fingir que podemos lidar com tudo e que nada nos …
Novo provimento do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no Registro Civil das Pessoas Naturais
29/03/2023 Leitura: 4 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, na segunda-feira (20/03), o Provimento 141/2023, que altera o Provimento 37/2014 para atualizá-lo nos termos da …
Projeto de lei permite novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
27/03/2023 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 35/2023 permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. O texto, de …