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Com que frequência você abraça seus filhos?
24/03/2023 Leitura: 4 min
Muitas vezes, o turbilhão em que vivemos nos faz negligenciar nossas próprias necessidades emocionais e as de nossos filhos. Leia este artigo com atenção e …
Lei não autoriza troca total de nome e sobrenome, afirma 4ª Turma do STJ
22/03/2023 Leitura: 4 min
Mulher batizada com nome europeizado desejava ser chamada pelo nome étnico. Imagem: Thiago Gomes/Agência Pará As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei …
Mãe tem valor de pensão alimentícia penhorado e não consegue liberação
20/03/2023 Leitura: 2 min
Em 1º grau, ela teve êxito em liberar apenas R$ 200 do total. Já no TJ/SP, não teve seu recurso conhecido pelo desembargador Renato Rangel …
Avós não podem reconhecer paternidade socioafetiva por via extrajudicial
17/03/2023 Leitura: 1 min
Em resposta a uma consulta, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça, o Plenário decidiu, por unanimidade, reforçar a impossibilidade de ascendentes …
Empresa aérea deve transportar cachorro de suporte psiquiátrico até a Europa
15/03/2023 Leitura: 1 min
Em decisão recente, a 6ª Vara Cível da comarca de Florianópolis determinou que uma companhia aérea transporte um cachorro de suporte psiquiátrico até Roma, na …
TJ-MG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
14/03/2023 Leitura: 2 min
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação …
Caso de criança brasileira entregue para adoção na Alemanha caracteriza sequestro internacional institucional, diz especialista
13/03/2023 Leitura: 3 min
Uma menina brasileira de 9 anos que foi entregue para adoção na Alemanha sem o conhecimento e permissão da mãe retornou ao Brasil após atuação …
Advogado que ofendeu juíza no Dia da Mulher é multado em R$ 81 mil
10/03/2023 Leitura: 2 min
Além da multa, a OAB/SP será oficiada para adotar as providências que entender cabíveis. Advogado que foi desrespeitoso com uma juíza e com outras mulheres …
TJSP decide que mulher deve responder solidariamente por dívida do ex-marido
09/03/2023 Leitura: 1 min
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a responsabilidade solidária de uma mulher, por uma dívida …