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Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada

12/01/2023 Leitura: 1 min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de …

Operadora terá de pagar danos morais a paciente após cirurgia bariátrica

10/01/2023 Leitura: 1 min

Cirurgia foi realizada em outubro de 2019, em um hospital da capital mineira (Crédito: Imagem ilustrativa)

Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por …

Mulher que teve casa filmada por câmeras da vizinha será indenizada

05/01/2023 Leitura: 1 min

Câmeras de segurança filmavam a área privativa da vizinha.(Imagem: Freepik)

Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da …

Lei que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência é sancionada

28/12/2022 Leitura: 2 min

De autoria do deputado Carlos Bezerra, o texto altera o Estatuto da Advocacia.

Nesta quarta-feira, 28, foi sancionada a lei 14.508/22 a qual estabelece que …

Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada

27/12/2022 Leitura: 1 min

Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no …

Regras de viagens para menores são orientadas pela Vara da Infância e da Juventude

23/12/2022 Leitura: 4 min

Equipes da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte aproveitam o movimento intenso na rodoviária para orientar pais e responsáveis  (Crédito: Euler Junior/TJMG)…

Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital

21/12/2022 Leitura: 2 min

A defesa do hospital destacou que a transfusão ocorreu diante do risco de morte do paciente, sendo prioridade a vida.

Paciente era testemunha de Jeová …