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Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023 Leitura: 2 min
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar. Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de …
Juiz usa robô ChatGPT para redigir sentença em caso de criança autista na Colômbia
06/02/2023 Leitura: 1 min
Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em …
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
03/02/2023 Leitura: 1 min
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de …
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
01/02/2023 Leitura: 1 min
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal. O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem …
TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna
30/01/2023 Leitura: 1 min
TJ/SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna.(Imagem: Montagem Migalhas) Colegiado concluiu que houve justo motivo e ausência de prejuízos a …
Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado
25/01/2023 Leitura: 4 min
Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante …
Super-heróis: por que são importantes para as crianças?
25/01/2023 Leitura: 4 min
Os super-heróis tornam-se modelos que as crianças admiram e, em muitos casos, imitam. É a partir deles que podem surgir suas primeiras inclinações científicas e …
Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais
23/01/2023 Leitura: 1 min
Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. …
Juíza condena banco a indenizar aposentada que ficou cinco horas na fila
18/01/2023 Leitura: 1 min
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor.…