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Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais
20/12/2022 Leitura: 4 min
D. Carmelita na reunião de reconhecimento de paternidade (Crédito: Joubert Oliveira) Quase 100 anos de vida, seis filhos, nove netos e muita história pra contar. Dona …
Por morte de pai de advogada da defesa, TRF-3 anula audiência de instrução
19/12/2022 Leitura: 1 min
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida …
CNJ aplica punição de aposentadoria compulsória a juiz por assédio sexual
15/12/2022 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), …
Projeto de Lei que limita desconsideração da personalidade jurídica é vetado
14/12/2022 Leitura: 1 min
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente um projeto que limitava a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Foto: Marcos Côrrea/PR O Projeto de Lei …
Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe
13/12/2022 Leitura: 1 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe. A Vara Criminal de Laguna entendeu que o …
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
12/12/2022 Leitura: 4 min
Com base no direito de personalidade e na proteção constitucional ao direito à intimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais …
Fracassar em um projeto não significa fracassar como pessoa
09/12/2022 Leitura: 4 min
Para evitar sentir que fracassamos em um projeto, é importante aprender a valorizar todo o processo, e não apenas os resultados. Vejamos como fazer isso.…
Dia Nacional das Famílias: especialista aponta desafios dos núcleos familiares plurais
08/12/2022 Leitura: 7 min
Instituído em 1963 pela Lei 52.748, em um cenário no qual o casamento ainda era indissolúvel e os direitos homoafetivos escassos, o Dia Nacional da …
Tribunal de Justiça de Alagoas institui Ouvidoria Estadual da Mulher
06/12/2022 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL instituiu, no dia 29 de novembro, a Ouvidoria Estadual da Mulher, que atuará em conjunto com as …