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Pai indenizará mãe que não foi avisada do batismo da criança
27/10/2025 Leitura: 3 min
Tribunal reconheceu violação a direitos da personalidade e ao direito de convivência familiar, sobretudo em evento simbólico e irrepetível, mantendo a indenização de R$ 5 …
Dívidas contraídas durante o casamento obrigam solidariamente ambos os cônjuges, decide STJ
23/10/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as dívidas contraídas durante o casamento, sob o regime de comunhão parcial de …
Ninho vazio: a vida após os filhos saírem de casa
20/10/2025 Leitura: 6 min
A saída dos filhos de casa é um marco importante no ciclo da vida familiar. Após anos de dedicação aos cuidados diários, à educação e …
STJ condena desembargador do TJ/PE por violência doméstica
15/10/2025 Leitura: 5 min
Corte reconheceu relação abusiva e condenou Évio Marques da Silva a 4 meses e 20 dias de detenção e indenização de R$ 30 mil por …
Mãe descumpre ordem judicial, e juiz inverte guarda de criança em Goiás
13/10/2025 Leitura: 2 min
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe …
Quais são os benefícios de ter uma união estável?
11/10/2025 Leitura: 6 min
Os casamentos em união estável apresentam algumas vantagens em relação aos casamentos convencionais. No entanto, também existem limitações a serem consideradas. Aprenda sobre seus prós …
Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade
09/10/2025 Leitura: 3 min
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em razão da …
Sancionada lei que amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada
30/09/2025 Leitura: 1 min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei 15.222/2025, que permite a prorrogação da licença-maternidade em até 120 dias …
TJ-SP condena mulher que abandonou dois cachorros na beira de estrada
24/09/2025 Leitura: 1 min
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por maus-tratos a animais uma mulher que abandonou dois cachorros na …