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Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS
26/11/2025 Leitura: 2 min
Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. …
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 Leitura: 2 min
O sobrenome, que é extensão da personalidade e elemento de identificação, não corresponde a uma identidade familiar concreta, mas a um vínculo meramente formal, que …
TJPE nega liminar e mantém prisão civil de mãe por dívida alimentar
19/11/2025 Leitura: 1 min
Palácio da Justiça de Pernambuco/Reprodução Internet A 7ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE negou pedido liminar em habeas corpus…
Mulher é condenada por perseguição e exposição de imagens íntimas, confirma TJSC
17/11/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de perseguição, também conhecido …
O segredo dos casais felizes revelado: como construir um amor que dura
14/11/2025 Leitura: 5 min
Por que alguns casais conseguem manter o amor vivo por tantos anos, enquanto outros se afastam com o tempo, mesmo tendo começado com tanto afeto? …
Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente
10/11/2025 Leitura: 1 min
A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele passa a ter, …
Limites saudáveis para crianças de 2 a 6 anos: dicas que funcionam na vida real
07/11/2025 Leitura: 5 min
Estabelecer limites saudáveis para crianças de 2 a 6 anos é uma das tarefas mais importantes — e desafiadoras — na criação dos filhos. Nesta …
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processo judicial
06/11/2025 Leitura: 2 min
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser admitidas como prova em processos judiciais. …
Parque de diversões deve indenizar por uso indevido de imagem de criança
03/11/2025 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau e determinou que um parque de diversões …