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STJ: ministra mantém caso de agressão de filho contra mãe na Lei Maria da Penha
16/11/2022 Leitura: 2 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus impetrado pelo Ministério Público – MP em favor de um homem acusado de agredir a …
Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?
14/11/2022 Leitura: 6 min
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para …
STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11/11/2022 Leitura: 2 min
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da …
O erro de ajudar as crianças quando elas não precisam
09/11/2022 Leitura: 5 min
Ajudar seu filho quando ele não precisa não facilita a vida dele. Pelo contrário, priva de oportunidades valiosas para aprender. Nós dizemos-lhe os perigos desta …
Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas
07/11/2022 Leitura: 1 min
Um casal que contratou um laboratório para armazenar células-tronco no regime de criopreservação deve ser indenizado pela perda da amostra coletada. A decisão é da …
STJ mantém exumação dos restos mortais em ação de paternidade
03/11/2022 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos …
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pai
31/10/2022 Leitura: 1 min
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês …
6 passos para curar feridas emocionais da infância
28/10/2022 Leitura: 5 min
Encontrar culpados só nos fará perder energia. É essencial nos permitirmos ficar com raiva e aprender a nos perdoar. Ao curar as nossas feridas, poderemos …
Justiça paulista decide que ex-marido não pode cobrar aluguel de imóvel onde ex-esposa mora com os filhos
26/10/2022 Leitura: 1 min
Um pedido de pagamento de aluguel entre ex-cônjuges titulares de bem imóvel adquirido durante o casamento foi negado pela 2ª Vara da Comarca de Mongaguá. …