Todos os Posts
Idosa deve ser indenizada após banco dificultar acesso a benefício previdenciário
24/10/2022 Leitura: 1 min
Uma aposentada de 107 anos que teve acesso dificultado a seu benefício previdenciário por mais de uma vez deve ser indenizada por um banco. A …
Justiça homologa divórcio de ex-casal com guarda compartilhada dos filhos fixada em duas casas
21/10/2022 Leitura: 2 min
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS …
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
19/10/2022 Leitura: 1 min
Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos …
STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?
17/10/2022 Leitura: 1 min
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF julga o marco inicial da licença-maternidade. Em plenário virtual, os ministros devem decidir se a contagem do …
Mulher tem pensão por morte do ex-marido negada pelo TRF-4
14/10/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher de 61 anos, moradora de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que solicitou a concessão de pensão por morte do ex-marido teve …
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
13/10/2022 Leitura: 3 min
Mulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o …
Mãe é condenada a pagar danos morais em caso de alienação parental
10/10/2022 Leitura: 2 min
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a filha do …
Ensine seu filho a desenvolver sua inteligência emocional
07/10/2022 Leitura: 4 min
Educar nossos filhos vai mais além de ensiná-los aspectos básicos da vida, como a importância de estudar, do amor, a compreensão, o valor da vida, …
Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ
06/10/2022 Leitura: 2 min
“Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?”, perguntou a magistrada. Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou …