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Avós adotam neta em processo de adoção com destituição do poder familiar
12/09/2022 Leitura: 4 min
A Vara Única da Comarca de Mesquita, em Minas Gerais, autorizou a adoção de uma adolescente de 15 anos pelos avós, pais adotivos da mãe …
TRT-2 mantém condenação por misoginia de Silvio Santos com Sheherazade
09/09/2022 Leitura: 2 min
A jornalista receberá R$ 500 mil de danos morais. A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença confirmando o vínculo empregatício entre a …
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
05/09/2022 Leitura: 1 min
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção …
Juiz autoriza menina a participar de competição de futsal masculino
02/09/2022 Leitura: 2 min
“Não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas …
Motel é responsável por homem que invadiu suíte e agrediu a ex-esposa
31/08/2022 Leitura: 2 min
O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante. Motel indenizará mulher que foi agredida após o ex-marido …
Pai deve ser indenizado após filha ser trocada em maternidade do DF
29/08/2022 Leitura: 2 min
Um pai que teve a filha trocada na maternidade do Hospital Regional de Planaltina, na Região Metropolitana de Brasília, deve ser indenizado pelo Distrito Federal. …
Entrevista: Advogada explica como funciona o Biodireito e qual a relação da área com o Direito de Família
27/08/2022 Leitura: 14 min
Ramo do Direito Público responsável pela preservação da dignidade humana e da Bioética, o Biodireito promove um conjunto de normas que regulamentam comportamentos médico-científicos em …
“Tira concentração”: Magistrado repreende advogada por filho em sessão
24/08/2022 Leitura: 4 min
Desembargador afirmou que “se tiver alguma criança, coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões”. Semana passada, Migalhas informou situação …
Irmãos podem retirar sobrenome feminino do registro civil, decide TJSP
22/08/2022 Leitura: 1 min
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a regra da imutabilidade do nome não é …