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Com unanimidade, STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13/05/2022 Leitura: 3 min
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF consideram que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre homens e mulheres, a licença-maternidade deve …
Com guarda da neta, avó segurada do INSS deve receber salário-maternidade
09/05/2022 Leitura: 2 min
A Justiça do Paraná decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem a …
Lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é sancionada
06/05/2022 Leitura: 1 min
Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei Com o objetivo de prever ações e metas específicas sobre violência doméstica, foi sancionada …
Comissão do Senado aprova iniciativas em prol de mulheres vítimas de violência e crianças órfãs
04/05/2022 Leitura: 3 min
No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH aprovou, na segunda-feira (2), projetos em prol de mulheres vítimas de violência …
Parturiente que sofreu violência obstétrica e perdeu o bebê será indenizada
02/05/2022 Leitura: 1 min
Em São Paulo, uma mulher que sofreu violência no parto e perdeu o bebê após realização de procedimento não indicado deverá ser indenizada por danos …
TJSC condena homem que se passou por outro pelo crime de violação sexual mediante fraude
29/04/2022 Leitura: 5 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude após se passar pelo amigo para manter relações sexuais com uma …
Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo
27/04/2022 Leitura: 2 min
Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizá-lo em R$ 10 mil. A conduta da …
Grávida impedida de trabalhar em home office durante a pandemia será indenizada em Minas Gerais
25/04/2022 Leitura: 1 min
Uma empresa que dificultou o exercício do trabalho domiciliar de uma gestante no período de pandemia da Covid-19 foi condenada pela Justiça de Minas Gerais. …
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
22/04/2022 Leitura: 3 min
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial. Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara …