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INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES
25/03/2022 Leitura: 6 min
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS” – PRESUNÇÃO DE CO–PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS – …
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
23/03/2022 Leitura: 2 min
Medidas beneficiam provedoras de família monoparental registradas no CadÚnico Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado …
Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé
21/03/2022 Leitura: 4 min
Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o …
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
18/03/2022 Leitura: 3 min
Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, …
Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
16/03/2022 Leitura: 2 min
O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa seis anos de vigência na próxima semana, em 16 de março. A legislação trouxe repercussões …
Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres
14/03/2022 Leitura: 2 min
Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda …
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
11/03/2022 Leitura: 4 min
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com o irmão para retificar o registro civil …
Após filho se comportar mal na escola, pai decide acompanhá-lo durante as aulas
09/03/2022 Leitura: 2 min
Um pai norte-americano viralizou na internet nos últimos tempos por uma atitude muito particular em relação ao filho. Muitos pais podem ter dificuldades de lidar …
Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
07/03/2022 Leitura: 1 min
Tereza Nelma defendeu a cassação do mandato do deputado estadual de SP Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências …