Todos os Posts
Mês de Combate à Alienação Parental: 5 atualidades sobre o tema que você precisa saber
12/04/2021 Leitura: 2 min
A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, …
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
12/04/2021 Leitura: 9 min
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de …
Como os pais devem agir diante do bullying
10/04/2021 Leitura: 4 min
O que podemos fazer como pais se nossos filhos sofrem intimidação? Neste artigo nós lhes dizemos como os pais devem agir diante do bullying Nos …
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não impede reconhecimento da usucapião
09/04/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a ausência de registro de compra e venda do imóvel não é suficiente para …
Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
08/04/2021 Leitura: 1 min
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que …
Órfãos da pandemia: PL assegura pensão a filhos que perderam os pais para a Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
A pandemia do novo coronavírus agravou vulnerabilidades em todo o mundo. Como meio de enfrentar essa situação, projetos de lei dão conta dos impactos da …
Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em cinemas e teatros pode virar lei
07/04/2021 Leitura: 1 min
Espaços que exibem filmes, peças de teatro e outras apresentações culturais em Belo Horizonte/MG poderão ser obrigados a garantir condições de acessibilidade para as pessoas …
Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
Wolney Queiroz: compensação por perdas sofridas pelas pessoas Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários O Projeto de Lei 1100/21 isenta do …
Valorizar nossas raízes: uma forma de encontrarmos a nós mesmos
06/04/2021 Leitura: 4 min
Poucas coisas contribuem tanto para o desenvolvimento pessoal e o autoconhecimento quanto aprender a valorizar as nossas raízes. Esse aprendizado também pode servir como uma estratégia …