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Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores
06/04/2021 Leitura: 1 min
Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir quem age contra a lei Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento O Projeto de …
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
05/04/2021 Leitura: 1 min
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena …
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia
05/04/2021 Leitura: 1 min
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia: elas apresentaram mais sintomas de depressão, de ansiedade e de estresse; na população como um todo, houve abusos …
Como explicar a morte para as crianças?
02/04/2021 Leitura: 4 min
Como explicar a morte para as crianças? A morte é uma realidade complexa, difícil de aceitar, e pode ser ainda mais complicada quando tentamos explicá-la …
Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães
01/04/2021 Leitura: 1 min
Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas (Alto Paranaíba) decretou, em uma ação de divórcio, que o ex-marido realize o …
Avós só poderão visitar os netos de forma virtual durante pandemia, decide TJSP
31/03/2021 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP considerou pedido de uma mãe ao determinar que a realização das visitas dos avós aos netos …
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30/03/2021 Leitura: 2 min
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por …
O impacto do divórcio nos filhos
30/03/2021 Leitura: 7 min
O número de casais divorciados aumentou muito nos últimos anos. O divórcio fornece um quadro legal que regula as relações de tal forma que todos …
A resiliência humana em tempos de pandemia do coronavírus
30/03/2021 Leitura: 3 min
A pandemia já ceifou mais de 266 mil vidas no Brasil, atingindo todas as cidades do país, que conta a história de filhos que ficaram …