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Lei Maria da Penha é aplicada para combater postura machista de ex-marido
27/07/2021 Leitura: 2 min
Uma sentença do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, em Santa Catarina, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006…
Mães comemoram registro do filho com dupla maternidade: “Alívio de quem lutou para ter sua família reconhecida judicialmente”
26/07/2021 Leitura: 2 min
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiou que duas companheiras conseguiram na Justiça de Sergipe o direito de registrar …
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
23/07/2021 Leitura: 3 min
Texto prevê afastamento do agressor e assistência à vítima de maus-tratos Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que …
Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher
22/07/2021 Leitura: 4 min
Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal …
Projeto de lei permite habilitação, registro e celebração de casamento civil por meio eletrônico
21/07/2021 Leitura: 3 min
O Projeto de Lei 2.319/2021, do Senado Federal, prevê a realização do casamento civil em meio eletrônico e sem custos para os casais que …
10 hábitos para melhorar a autoestima do seu filho
20/07/2021 Leitura: 4 min
A educação que você dá ao seu filho e a maneira como você age com ele marcarão de forma decisiva o amor que ele sentirá …
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
19/07/2021 Leitura: 1 min
Deputado Rafafá: projeto ameniza injustiças Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com …
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância
16/07/2021 Leitura: 2 min
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A premiação será concedida pela Câmara a …
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica
15/07/2021 Leitura: 4 min
Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa O Plenário da Câmara …