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Sobrinho é condenado pelo TJSP por “estelionato emocional” contra tia idosa
01/07/2021 Leitura: 2 min
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP anulou a doação de um imóvel feita por uma mulher …
Gatilhos emocionais: o que são e como lidar com eles?
30/06/2021 Leitura: 8 min
Quem convive com transtornos mentais ou carrega alguns traumas do passado precisa lidar constantemente com os gatilhos emocionais. Como são muito repentinos, eles podem realmente …
Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política
29/06/2021 Leitura: 2 min
Neste ano, três deputadas foram eleitas para a Mesa Diretora da Câmara Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres A …
Projeto de lei que permite e regulamenta intimação judicial por WhatsApp é aprovado por Comissão na Câmara
28/06/2021 Leitura: 4 min
O Projeto de Lei 1.595/2020, do Senado Federal, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens como o WhatsApp, foi aprovado …
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
25/06/2021 Leitura: 3 min
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem …
5 dinâmicas de confiança para crianças, jovens e adultos
24/06/2021 Leitura: 7 min
As dinâmicas de confiança permitem um melhor desempenho individual e de grupo ao realizar tarefas comuns. Vamos contar a você como realizar 5 delas. Sem …
Traição no casamento pode acarretar indenização por danos morais? Especialista responde
23/06/2021 Leitura: 4 min
O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, quando a Lei 11.106/2005 tirou do Código Penal a pena de quinze dias a …
Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica
21/06/2021 Leitura: 2 min
Celina Leão: projeto é mais um passo no combate à violência contra a mulher Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento …
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
18/06/2021 Leitura: 3 min
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação …