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TJMG: Bisavó não consegue guarda e criança deve ser direcionada a instituição
14/07/2021 Leitura: 2 min
Por entender que a permanência no ambiente familiar seria prejudicial ao seu desenvolvimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – …
Em vez de se encontrar, ouse se reinventar todos os dias
13/07/2021 Leitura: 1 min
Você não precisa de uma longa jornada para se encontrar, não deve se perder para se achar. A pessoa que você é e a pessoa …
Tios são reconhecidos como pais socioafetivos e garantem guarda compartilhada com genitor da menina
12/07/2021 Leitura: 4 min
A Justiça do Espírito Santo julgou procedente o pedido de reconhecimento de socioafetividade e determinou que uma menina de 8 anos continue morando com os …
Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica
09/07/2021 Leitura: 2 min
Kataguiri defendeu regras uniformes para condenações Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano …
Três motivos para formalizar a união estável
07/07/2021 Leitura: 1 min
É verdade que a união estável é uma forma de constituir família, que não depende de “papelada” como o casamento. Entretanto, formalizá-la, seja através de …
Decreto prorroga por três meses auxílio emergencial na pandemia
06/07/2021 Leitura: 1 min
Serão três parcelas mensais de R$ 250, em média Benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro O Poder Executivo publicou nesta terça-feira …
Seu corpo precisa de um abraço diário: conheça os benefícios
05/07/2021 Leitura: 4 min
Com um abraço de só alguns segundos, seu corpo reage quimicamente proporcionando uma sensação de bem-estar e melhora o humor quase imediatamente. Abraçar é um …
TJSP condena imobiliária e proprietário de flat por danos morais a locatária transexual
05/07/2021 Leitura: 2 min
Uma mulher transexual que teve o contrato de locação cancelado logo após se instalar no imóvel deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos …
Filha consegue na Justiça de Goiás reconhecimento de dupla maternidade post mortem
02/07/2021 Leitura: 4 min
Uma mulher conseguiu na Justiça de Goiás o reconhecimento de sua filiação socioafetiva. Desde a morte da mãe adotiva, em 2006, ela passou a ser …