Todos os Posts
STF resguarda direito de criança e adolescente sob guarda à pensão por morte
09/06/2021 Leitura: 3 min
Chegou ao fim o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF dos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. O entendimento dos ministros foi …
Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua
08/06/2021 Leitura: 3 min
Só no Rio de Janeiro, 31% das pessoas que hoje estão nas ruas perderam moradia e emprego no último ano Representantes de movimentos ligados à …
Mediação pode servir às ações de divórcio durante a pandemia, defende especialista
07/06/2021 Leitura: 2 min
“A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto da Covid-19” é o tema do artigo do …
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/06/2021 Leitura: 4 min
Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que …
Valores de horas extras devem integrar cálculo de pensão alimentícia, decide STJ
01/06/2021 Leitura: 3 min
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. …
Idosa separada do marido por quadro de demência tem direito a alimentos, diz TJDFT
31/05/2021 Leitura: 1 min
Mulher idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos, no entendimento da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito …
Comissão aprova proposta que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
31/05/2021 Leitura: 1 min
Texto prevê capacitação de educadores, reuniões com familiares e encaminhamento de casos para avaliação especializada A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na …
O que é o poliamor?
28/05/2021 Leitura: 5 min
O poliamor nos dá a possibilidade de amar várias pessoas ao mesmo tempo, sem mentiras ou traição. Neste artigo, você descobrirá todos os detalhes desse …
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
27/05/2021 Leitura: 5 min
A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também …