Direito de Família e Sucessões
STJ mantém menina com pais adotivos até decisão do TJMG; família biológica pleiteou guarda após seis anos
16/06/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que os guardiães adotivos de uma criança de Minas Gerais, que cuidam dela há …
Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira
15/06/2021 Leitura: 2 min
O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, …
Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento
14/06/2021 Leitura: 1 min
Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais” Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar …
Viúva não tem direito a implantar embriões sem autorização prévia do marido, decide STJ
12/06/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu o julgamento sobre a possibilidade de implantação de embriões após a morte de um …
STF resguarda direito de criança e adolescente sob guarda à pensão por morte
09/06/2021 Leitura: 3 min
Chegou ao fim o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF dos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. O entendimento dos ministros foi …
Mediação pode servir às ações de divórcio durante a pandemia, defende especialista
07/06/2021 Leitura: 2 min
“A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto da Covid-19” é o tema do artigo do …
Valores de horas extras devem integrar cálculo de pensão alimentícia, decide STJ
01/06/2021 Leitura: 3 min
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. …
Idosa separada do marido por quadro de demência tem direito a alimentos, diz TJDFT
31/05/2021 Leitura: 1 min
Mulher idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos, no entendimento da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito …
O que é o poliamor?
28/05/2021 Leitura: 5 min
O poliamor nos dá a possibilidade de amar várias pessoas ao mesmo tempo, sem mentiras ou traição. Neste artigo, você descobrirá todos os detalhes desse …