Direito de Família e Sucessões

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade

19/04/2021 Leitura: 1 min

Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido

O presidente Jair …

Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular

14/04/2021 Leitura: 3 min

Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes …

Mês de Combate à Alienação Parental: 5 atualidades sobre o tema que você precisa saber

12/04/2021 Leitura: 2 min

A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, …

STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não impede reconhecimento da usucapião

09/04/2021 Leitura: 3 min

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a ausência de registro de compra e venda do imóvel não é suficiente para …

Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

29/03/2021 Leitura: 2 min

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência …

Facebook não deve indenização à família após apagar perfil de jovem morta; herança digital segue sem lei específica

26/03/2021 Leitura: 4 min

Um acervo de memórias e informações individuais fica disposto em nossos perfis nas redes sociais. Com a morte, essas plataformas em que compartilhamos momentos cotidianos …