Direito de Família e Sucessões
Justiça do Rio Grande do Sul aumenta pensão paga por pai que foi morar no exterior
03/07/2024 Leitura: 2 min
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o aumento da pensão alimentícia em benefício de uma criança cujo pai se mudou para o exterior. …
Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
01/07/2024 Leitura: 2 min
TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em situações excepcionais. 8ª turma Cível do TJ/DF …
TJSP reduz alimentos de primogênita para garantir sustento de nova família
26/06/2024 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo reduziu a pensão alimentícia paga por um pai à filha primogênita para garantir o sustento de outros quatro filhos, oriundos …
Viúva pode questionar registro de bisneto reconhecido como filho por marido morto
17/06/2024 Leitura: 2 min
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor …
Comissão do Senado analisa regras para guarda compartilhada de animais de estimação
12/06/2024 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 5.720/2023, que cria regras para a guarda compartilhada de animais de estimação no caso de separação de seus donos, será …
Promotor sugere que vítima de violência “aquiete o facho” e volte com ex
10/06/2024 Leitura: 3 min
Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES disse a uma …
Médico vai à Justiça para oferecer pensão condizente com sua renda
05/06/2024 Leitura: 1 min
O pai, divorciado, buscou a Justiça após ser ameaçado pela ex-mulher com um processo de pensão no valor de R$ 15 mil. O juiz de …
STJ extingue ação civil pública ajuizada pelo MP contra casal que tentou burlar cadastro nacional de adoção
03/06/2024 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina – MPSC contra um …
Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário, decide STJ
22/05/2024 Leitura: 1 min
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que, antes da conclusão do inventário, não é possível imputar aos …