Direito de Família e Sucessões
STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê
03/03/2025 Leitura: 2 min
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal …
Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ
19/02/2025 Leitura: 2 min
Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo quando …
Jovem sem filhos é preso por atraso de pensão alimentícia
07/02/2025 Leitura: 1 min
No Distrito Federal, um jovem de 20 anos, sem filhos, foi preso por atraso de pensão alimentícia. Ele ficou preso pouco mais de 24 horas, …
Justiça de Minas Gerais condena homem por abandono material a filho
03/02/2025 Leitura: 1 min
Imagem: Robert Leal/TJMG Em Minas Gerais, um homem que descumpriu o dever de amparar financeiramente o filho foi condenado por abandono material. A decisão é …
Tia consegue na Justiça a guarda do sobrinho após a morte da mãe
31/01/2025 Leitura: 1 min
A primazia do afeto e do interesse superior de crianças e adolescentes em disputas familiares serviu de base para uma decisão recente da 12ª Vara …
Justiça de Goiás nega anulação de casamento e decreta divórcio em caso de doença psiquiátrica
30/01/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Goiás negou o pedido de anulação do casamento feito pelo marido que alega ter sido enganado pela esposa que possui problemas psiquiátricos. …
Justiça de São Paulo nega pedido para mulher retomar sobrenome do ex-marido após divórcio
27/01/2025 Leitura: 4 min
A identidade familiar no Brasil, representada pelo sobrenome comum, é uma tradição cultural. Atualmente, a legislação permite que ambos os cônjuges alterem seus sobrenomes ao …
Mulher ganha na Mega Sena, se casa, se separa e ex cobra metade do prêmio
20/01/2025 Leitura: 2 min
Prêmio foi de R$ 103 milhões. Ela deixou R$ 10 milhões ao ex e se mudou de cidade, mas ele alega união estável. Em Pernambuco, …
Famílias multiespécies: Justiça Federal mantém guarda de aves silvestres após 20 anos de convívio com tutora
15/01/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conquistou na Justiça a guarda definitiva de dois periquitos-rei e três papagaios após mais de vinte anos de convívio. A decisão do Tribunal …