Notícias
STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado
27/10/2023 Leitura: 2 min
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade …
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
18/10/2023 Leitura: 2 min
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …
Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil
29/09/2023 Leitura: 1 min
O promotor Walber Luís Silva do Nascimento – Imagem: Reprodução/TJ-AM Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a “aposentadoria voluntária …
Candidata aprovada e depois recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
25/09/2023 Leitura: 1 min
Empresa não apresentou defesa por ter discriminado candidata com tatuagem Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por …
Condenada a 7 anos obtém prisão domiciliar para cuidar do filho autista
28/08/2023 Leitura: 2 min
Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão …
Lei Maria da Penha completa 17 anos; especialista aponta avanços e desafios da norma
07/08/2023 Leitura: 3 min
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A norma, assinada no dia 7 de agosto de 2006, é a principal …
TJ-MG suspende transfusão de sangue em testemunha de Jeová
02/08/2023 Leitura: 1 min
A vida é direito de personalidade do paciente e, estando plenamente consciente e capaz, cabe somente a ele decidir como deve ser feito o tratamento …
Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido
31/07/2023 Leitura: 2 min
Usuários perderam acesso à conta e tiveram prejuízo profissional e pessoal (Imagem ilustrativa) A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve …
Mulher é condenada por difamação após postagem ofensiva contra ex-marido em rede social
23/06/2023 Leitura: 1 min
A Justiça do Espírito Santo condenou uma mulher por difamação após ela publicar postagem ofensiva ao ex-marido e a atual companheira dele em rede social. …