Notícias
Juíza exige ser chamada de “excelência” e retira depoente de audiência
29/11/2023 Leitura: 3 min
OAB/SC manifestou-se pedindo apoio e providências do TRT da 12ª região. Durante audiência na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou …
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27/11/2023 Leitura: 1 min
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em …
Mulher será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
22/11/2023 Leitura: 2 min
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim (MG), contra a condenação ao …
Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga
30/10/2023 Leitura: 2 min
Homem teve informações de consulta com psicóloga divulgadas.(Imagem: Freepik) Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade …
STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado
27/10/2023 Leitura: 2 min
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade …
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
18/10/2023 Leitura: 2 min
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …
Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil
29/09/2023 Leitura: 1 min
O promotor Walber Luís Silva do Nascimento – Imagem: Reprodução/TJ-AM Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a “aposentadoria voluntária …
Candidata aprovada e depois recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
25/09/2023 Leitura: 1 min
Empresa não apresentou defesa por ter discriminado candidata com tatuagem Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por …
Condenada a 7 anos obtém prisão domiciliar para cuidar do filho autista
28/08/2023 Leitura: 2 min
Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão …