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Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação
11/09/2024 Leitura: 2 min
Com base no conceito de família multiespécie, Justiça fixa valor de pensão alimentícia para custear gastos com animal doente (Crédito: Imagem ilustrativa / Envato Elements)…
Justiça do Distrito Federal condena homem por abandono material de filho
09/09/2024 Leitura: 2 min
Um homem foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por abandono material de seu filho. Ele também terá de pagar multa no …
Aposentada receberá pensão por morte de filho que ajudava em despesas
04/09/2024 Leitura: 2 min
Juiz destacou a relevância da dependência econômica, essencial para a concessão do benefício, independente do tempo de contribuição do falecido. A 1ª vara Federal de …
STJ nega recurso a mulher que buscava ser reconhecida como herdeira de ex-companheiro
02/09/2024 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher que buscava ser reconhecida como herdeira …
Como manter a saúde cognitiva na terceira idade
30/08/2024 Leitura: 5 min
À medida que envelhecemos, é natural que algumas funções cognitivas diminuam. No entanto, existem várias estratégias para manter o cérebro ativo e saudável. A saúde …
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
28/08/2024 Leitura: 3 min
“Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos”, afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão.…
Projetos de Lei aprovados na Câmara ampliam proteção a crianças vítimas de violência sexual
26/08/2024 Leitura: 2 min
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dois projetos de lei que pretendem ampliar a proteção a crianças vítimas de violência sexual. Um deles …
Como criar vínculos de confiança?
23/08/2024 Leitura: 5 min
Temos nossas primeiras experiências de vínculos de confiança em nossa infância, em nosso relacionamento com nossos pais. Como podemos continuar a desenvolver este aspecto? A …
Neta deve pagar pensão alimentícia para a avó, decide TJMG
21/08/2024 Leitura: 2 min
Uma neta deverá pagar pensão alimentícia para a avó, internada em casa de repouso, conforme decisão da 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça …