Todos os Posts
TRF-3 garante pensão por morte a mulher que retomou união estável com ex-marido após divórcio
21/05/2025 Leitura: 2 min
Em decisão que levou em consideração o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal Regional Federal …
Justiça mineira reconhece maternidade socioafetiva de mulher que criou filhos do companheiro após morte da mãe biológica
19/05/2025 Leitura: 3 min
Uma mulher que criou os filhos do companheiro após a morte da mãe biológica teve a maternidade socioafetiva reconhecida pela Justiça de Minas Gerais. A …
As 5 memórias da infância que mais impactam os filhos, de acordo com a psicologia
16/05/2025 Leitura: 2 min
Descubra como as memórias, o afeto e as tradições familiares influenciam o desenvolvimento infantil, formando a base emocional e social das crianças desde os primeiros …
Gestante vítima de assédio no trabalho deve ser indenizada, decide TRT-3
14/05/2025 Leitura: 1 min
Uma gestante que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional …
Criança que retornou ao abrigo durante estágio de convivência deve ser indenizada
12/05/2025 Leitura: 1 min
Em Alagoas, um casal que desistiu da adoção durante o estágio de convivência deverá indenizar a criança. O juízo da 1ª Vara de Arapiraca condenou …
Supermercado pagará indenização por fala racista de empregada contra colega
09/05/2025 Leitura: 2 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais, no …
PEC que amplia proteção às pessoas idosas deve ser votada hoje (7) pelo Senado
07/05/2025 Leitura: 1 min
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 81/2015, que inclui a proteção à pessoa idosa entre as competências da União, dos estados e …
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime cometido com uso de IA contra idoso e PCD
05/05/2025 Leitura: 1 min
A proposta que aumenta a pena para crimes cometidos contra idosos ou pessoas com deficiência por meio do uso de inteligência artificial foi aprovada pela …
Educação emocional para crianças: a importância desse cuidado
02/05/2025 Leitura: 7 min
A educação emocional é um processo que visa promover o desenvolvimento das habilidades emocionais e sociais das pessoas. Isso é algo interessante para incentivar para …