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Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza
08/07/2024 Leitura: 2 min
A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura decisão ultra petita (quando o juiz extrapola a quantidade indicada pelo autor) ou extra …
Como lidar com a desobediência infantil?
05/07/2024 Leitura: 8 min
Entenda o conceito de desobediência infantil e veja como agir nesse ponto tão desafiador para todos os pais. Não existe pai e mãe que não …
Justiça do Rio Grande do Sul aumenta pensão paga por pai que foi morar no exterior
03/07/2024 Leitura: 2 min
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o aumento da pensão alimentícia em benefício de uma criança cujo pai se mudou para o exterior. …
Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
01/07/2024 Leitura: 2 min
TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em situações excepcionais. 8ª turma Cível do TJ/DF …
O impacto da separação parental sendo filho único
28/06/2024 Leitura: 5 min
Embora cada caso seja particular, o processo emocional que envolve a separação dos pais pode ser vivenciado com maior dificuldade quando se é filho único.…
TJSP reduz alimentos de primogênita para garantir sustento de nova família
26/06/2024 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo reduziu a pensão alimentícia paga por um pai à filha primogênita para garantir o sustento de outros quatro filhos, oriundos …
Comissão da Câmara aprova PL que aumenta crime de feminicídio para até 40 anos
24/06/2024 Leitura: 1 min
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/2023, que torna o feminicídio um crime autônomo, agravando a …
Como fazer a parentalidade compartilhada funcionar?
21/06/2024 Leitura: 7 min
A parentalidade compartilhada é a melhor opção para os filhos, mas exige que os pais tenham uma certa maturidade e uma série de competências. Descubra …
Sancionada lei que cria plano integrado de combate à violência contra mulheres
19/06/2024 Leitura: 1 min
Foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei 14.899/2024, que determina a criação de um plano de metas para o enfrentamento …