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Homem é condenado por agredir companheira grávida
09/01/2026 Leitura: 2 min
No Distrito Federal, um homem foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão e cinco meses e 25 dias de detenção, …
Assessor de Nunes Marques é preso e exonerado após stalking contra ex
06/01/2026 Leitura: 2 min
Marcelo Pereira Pitella, ex-assessor de ministro do STF, é preso por stalking, violência psicológica e injúria contra a ex-esposa.(Imagem: Reprodução) Servidor foi detido em flagrante …
TJSP condena hospital a indenizar mãe por erro na identificação de recém-nascido
29/12/2025 Leitura: 1 min
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, …
Por que e como cuidar da saúde mental na gravidez?
27/12/2025 Leitura: 5 min
Cuidar da saúde mental na gravidez é muito importante para a gestante. Isso porque este é um período caracterizado por inúmeras transformações, descobertas, mas também …
STF define que INSS deve pagar remuneração a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
17/12/2025 Leitura: 2 min
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve arcar com o pagamento da remuneração de mulheres …
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 Leitura: 2 min
O artigo 1.696 do Código Civil estabelece que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os …
TJGO: homem é condenado por divulgar vídeo íntimo e ameaçar ex-companheira no contexto de violência doméstica
01/12/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Goiás condenou um homem a 1 ano, 4 meses e 5 dias de reclusão e detenção, em regime inicial aberto, pelos crimes …
Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS
26/11/2025 Leitura: 2 min
Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. …
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 Leitura: 2 min
O sobrenome, que é extensão da personalidade e elemento de identificação, não corresponde a uma identidade familiar concreta, mas a um vínculo meramente formal, que …