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TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna
30/01/2023 Leitura: 1 min
TJ/SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna.(Imagem: Montagem Migalhas) Colegiado concluiu que houve justo motivo e ausência de prejuízos a …
Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado
25/01/2023 Leitura: 4 min
Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante …
Super-heróis: por que são importantes para as crianças?
25/01/2023 Leitura: 4 min
Os super-heróis tornam-se modelos que as crianças admiram e, em muitos casos, imitam. É a partir deles que podem surgir suas primeiras inclinações científicas e …
Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais
23/01/2023 Leitura: 1 min
Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. …
Juíza condena banco a indenizar aposentada que ficou cinco horas na fila
18/01/2023 Leitura: 1 min
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor.…
CNJ aprova resolução que uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
16/01/2023 Leitura: 2 min
Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou …
Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada
12/01/2023 Leitura: 1 min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de …
Operadora terá de pagar danos morais a paciente após cirurgia bariátrica
10/01/2023 Leitura: 1 min
Cirurgia foi realizada em outubro de 2019, em um hospital da capital mineira (Crédito: Imagem ilustrativa) Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por …
Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar a filha em dias de visita ao pai, decide Justiça do RJ
09/01/2023 Leitura: 1 min
Mãe terá de fazer viagens frequentes entre Paraty e São Paulo por decisão judicial Com o objetivo de preservar os vínculos afetivos existentes, o juiz …