Todos os Posts

Mulher deve ser indenizada após ter sido retirada de voo com filho menor quando estava grávida
28/11/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher grávida, acompanhada de seu filho menor de idade, que foi retirada de um avião mesmo estando com os documentos necessários para autorização do …

Promotor que acusou advogada de “rebolar” é alvo de reclamação no CNMP
25/11/2022 Leitura: 1 min
Reclamação disciplinar foi apresentada por conselheiros. Cabe à corregedoria decidir se conhece do documento. Após dizer que uma advogada “rebolou” para o Júri, o 1º …

Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte
23/11/2022 Leitura: 1 min
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do …

TRF-4 concede aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
21/11/2022 Leitura: 1 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora …

Sinais de que uma pessoa sofreu negligência emocional na infância
18/11/2022 Leitura: 6 min
A negligência emocional deixa vestígios na personalidade, na confiança e na forma de gerir as relações na vida adulta. Somos em grande parte o produto …

STJ: ministra mantém caso de agressão de filho contra mãe na Lei Maria da Penha
16/11/2022 Leitura: 2 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus impetrado pelo Ministério Público – MP em favor de um homem acusado de agredir a …

Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?
14/11/2022 Leitura: 6 min
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para …

STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11/11/2022 Leitura: 2 min
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da …

O erro de ajudar as crianças quando elas não precisam
09/11/2022 Leitura: 5 min
Ajudar seu filho quando ele não precisa não facilita a vida dele. Pelo contrário, priva de oportunidades valiosas para aprender. Nós dizemos-lhe os perigos desta …