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Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas
07/11/2022 Leitura: 1 min
Um casal que contratou um laboratório para armazenar células-tronco no regime de criopreservação deve ser indenizado pela perda da amostra coletada. A decisão é da …
STJ mantém exumação dos restos mortais em ação de paternidade
03/11/2022 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos …
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pai
31/10/2022 Leitura: 1 min
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês …
6 passos para curar feridas emocionais da infância
28/10/2022 Leitura: 5 min
Encontrar culpados só nos fará perder energia. É essencial nos permitirmos ficar com raiva e aprender a nos perdoar. Ao curar as nossas feridas, poderemos …
Justiça paulista decide que ex-marido não pode cobrar aluguel de imóvel onde ex-esposa mora com os filhos
26/10/2022 Leitura: 1 min
Um pedido de pagamento de aluguel entre ex-cônjuges titulares de bem imóvel adquirido durante o casamento foi negado pela 2ª Vara da Comarca de Mongaguá. …
Idosa deve ser indenizada após banco dificultar acesso a benefício previdenciário
24/10/2022 Leitura: 1 min
Uma aposentada de 107 anos que teve acesso dificultado a seu benefício previdenciário por mais de uma vez deve ser indenizada por um banco. A …
Justiça homologa divórcio de ex-casal com guarda compartilhada dos filhos fixada em duas casas
21/10/2022 Leitura: 2 min
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS …
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
19/10/2022 Leitura: 1 min
Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos …
STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?
17/10/2022 Leitura: 1 min
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF julga o marco inicial da licença-maternidade. Em plenário virtual, os ministros devem decidir se a contagem do …