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Mãe é condenada a pagar danos morais em caso de alienação parental
10/10/2022 Leitura: 2 min
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a filha do …
Ensine seu filho a desenvolver sua inteligência emocional
07/10/2022 Leitura: 4 min
Educar nossos filhos vai mais além de ensiná-los aspectos básicos da vida, como a importância de estudar, do amor, a compreensão, o valor da vida, …
Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ
06/10/2022 Leitura: 2 min
“Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?”, perguntou a magistrada. Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou …
Casal que teve parto negado por plano de saúde será indenizado
03/10/2022 Leitura: 2 min
De acordo com desembargador relator, o grau de lesividade do ato ilícito foi alto. A 4ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, uma empresa …
Justiça de São Paulo considera vontade de um adolescente e nega pedido do pai por guarda compartilhada
30/09/2022 Leitura: 3 min
A Justiça de São Paulo considerou a vontade de um adolescente de 15 anos ao negar o pedido de guarda compartilhada do pai e manter …
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
28/09/2022 Leitura: 1 min
Deputada Rejane Dias, autora da proposta Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para …
STF analisa embargos de declaração na ADI do imposto de renda sobre verba alimentar; três ministros votam contra
26/09/2022 Leitura: 2 min
Os embargos de declaração interpostos pela Advocacia-Geral da União – AGU à decisão que afasta a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias estão …
Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada
23/09/2022 Leitura: 2 min
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa. A sessão da 3ª turma do TRT-3 …
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: especialista aponta a importância da data e discute os principais avanços da área
21/09/2022 Leitura: 3 min
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada por meio da Lei 11.133/2005, com o objetivo …