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Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
30/05/2022 Leitura: 1 min
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da …
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA; para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar
23/05/2022 Leitura: 4 min
Publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação …
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
20/05/2022 Leitura: 1 min
Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18/05/2022 Leitura: 1 min
Instituído pela Lei 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes integra os esforços do Poder …
Mãe biológica que tenta reaver guarda de três crianças, adotadas há 8 anos, tem recurso negado no STJ
16/05/2022 Leitura: 2 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso de uma mãe biológica que tentava reaver a guarda de três …
Com unanimidade, STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13/05/2022 Leitura: 3 min
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF consideram que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre homens e mulheres, a licença-maternidade deve …
Com guarda da neta, avó segurada do INSS deve receber salário-maternidade
09/05/2022 Leitura: 2 min
A Justiça do Paraná decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem a …
Lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é sancionada
06/05/2022 Leitura: 1 min
Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei Com o objetivo de prever ações e metas específicas sobre violência doméstica, foi sancionada …
Comissão do Senado aprova iniciativas em prol de mulheres vítimas de violência e crianças órfãs
04/05/2022 Leitura: 3 min
No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH aprovou, na segunda-feira (2), projetos em prol de mulheres vítimas de violência …