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O que é identidade pessoal e como ela é construída?
01/04/2022 Leitura: 5 min
O que é identidade pessoal? Quem sou? Como a identidade é construída? Continue lendo e descubra! Na vida, onde a única constante é a mudança, …
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
30/03/2022 Leitura: 2 min
Em plenário virtual no início de março, o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou entendimento de que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação …
TJDFT: Homem é condenado a indenizar por danos morais após ofensas e ameaça à ex-companheira
28/03/2022 Leitura: 1 min
Por ofensa e ameaça, um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-companheira no Distrito Federal. A decisão unânime é da 1ª Turma …
INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES
25/03/2022 Leitura: 6 min
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS” – PRESUNÇÃO DE CO–PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS – …
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
23/03/2022 Leitura: 2 min
Medidas beneficiam provedoras de família monoparental registradas no CadÚnico Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado …
Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé
21/03/2022 Leitura: 4 min
Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o …
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
18/03/2022 Leitura: 3 min
Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, …
Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões
16/03/2022 Leitura: 2 min
O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa seis anos de vigência na próxima semana, em 16 de março. A legislação trouxe repercussões …
Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres
14/03/2022 Leitura: 2 min
Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda …