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Prisão de devedor de pensão alimentícia deve ser retomada, determina CNJ; especialistas opinam
04/11/2021 Leitura: 5 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou orientação para a retomada dos decretos de prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que …
Entra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família
03/11/2021 Leitura: 1 min
Gestor local do SUS definirá a forma participação dos fisioterapeutas no Saúde da Família O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda …
Política de informações sobre violência contra a mulher é sancionada com vetos
01/11/2021 Leitura: 2 min
Novo sistema deve reunir informações relacionadas a violência contra a mulher Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os …
5 dicas para ser uma pessoa proativa
29/10/2021 Leitura: 4 min
Ser proativo tem muitas vantagens: promove a autonomia, estimula a independência e fortalece a autoestima. Saiba mais sobre esse jeito de ser. Faça as coisas …
Colégio que transferiu aluna com depressão terá que pagar indenização
26/10/2021 Leitura: 3 min
Em Goiás, um colégio foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai de uma aluna que foi surpreendida com declaração de transferência escolar …
Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental
25/10/2021 Leitura: 5 min
Sandra Baccara: Lei da Alienação Parental é pedagógica e preventiva Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por …
Justiça concede guarda compartilhada enquanto ação de dupla maternidade segue em andamento
22/10/2021 Leitura: 6 min
Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Facebook deve restaurar perfis de usuária morta que foram invadidos, decide TJSP
15/10/2021 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que o Facebook restaure os perfis de uma usuária …